A fraude pauliana e a fraude de execução: Similitudes e peculiaridades após o advento da súmula Nº 375 do superior tribunal de justiça - STJ

O presente artigo explana dois tipos de fraudes e traça um paralelo entre estas, remontando suas origens históricas, apontando as diferenças significativas entre os elementos que compõem os tipos e os remédios jurídicos para a sua anulação. Com o advento da súmula nº 375 do STJ, demonstraremos que as fraudes tornaram-se extremamente semelhantes, com uma tênue diferença relacionada, dentre outras, ao momento de sua ocorrência, onde a fraude pauliana, prevista no código civilista de 2002, entre os artigos 155 a 168 ocorre, de regra, em período anterior a formação da relação processual, enquanto a fraude de execução pressupõe a existência de um processo em curso e possui previsão legal no código processual civil. Abordaremos, ainda, alguns fatos históricos que denotam a origem dos institutos e a opinião da doutrina acerca do tema.

Palavras chave: Fraude Pauliana. Fraude de execução. Semelhanças. Diferenças. Remédios jurídicos. Sumula 375 STJ. Momento de ocorrência.

This article explains two types of fraud and draws a parallel between these, tracing its historical origins, pointing out the significant differences between the elements of the types and remedies for its annulment. With the advent of the Supreme Court docket 375 demonstrate that fraud became extremely similar, with a slight difference related, among others, the timing of their occurrence, where pauliana fraud, as provided for in civil law code in 2002, among the 155 articles 168 occurs, as a rule, prior to joining the lawsuit period, while fraud enforcement presupposes the existence of an ongoing process and has legal provision in the civil Procedure code. We will additionally present some historical facts that denote the origin of the institutes and the opinion of the doctrine and jurisprudence on the subject.

Keywords: Fraud Pauliana. Fraud enforcement. Similarities. Differences. Remedies. Sumula 375 STJ. Timing of ocorrence.